Antes de pagar o presente, pergunta isso no caixa, hein

Você compra uma blusa linda, chega em casa, prova de novo e ela não fica do jeito que você imaginou. Volta na loja confiante nos tais 7 dias e escuta um não no balcão. Parece abuso, só que na maioria das vezes a loja está dentro da regra.

Os 7 dias valem só fora da loja

O direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49) vale pra compra feita fora do estabelecimento: internet, telefone ou venda em casa. Nesses casos, você tem 7 dias pra desistir sem explicar nada, contados da compra ou do recebimento.

Na loja física a lógica é outra, porque você pôde ver, tocar e provar antes de pagar. Segundo o Procon-SP, se o produto não tem defeito e a loja não prometeu troca, ela pode recusar a devolução. Troca por cor, tamanho ou gosto é cortesia.

Quando a loja é obrigada

Se a loja anunciou a troca, seja na etiqueta, num cartaz no caixa ou na fala do vendedor, a promessa vale como obrigação (art. 30 do CDC). Ela pode colocar condições, como prazo, nota fiscal ou peça com etiqueta, desde que avise antes da compra.

E se tiver defeito

Aí a história muda, em qualquer canal:

• 30 dias pra reclamar de produto não durável.
• 90 dias pra produto durável.
• O prazo conta da entrega. Se o defeito aparece depois, conta de quando ele surgiu.
• A loja tem até 30 dias pra resolver. Se não resolver, você escolhe: outro produto, o dinheiro de volta corrigido ou um abatimento no preço.

A colinha pra Black Friday e Natal

• Pergunta a política de troca antes de pagar.
• Pede pra anotar as condições na nota fiscal ou no pedido, principalmente em peça de promoção. Promessa falada é difícil de provar.
• Guarda a nota.
• Se a loja descumprir, procura o Procon da sua cidade ou do seu estado com a nota, fotos e as conversas.

Manda pra quem já está separando a lista de presentes do fim do ano, porque essa conversa no caixa evita muita dor de cabeça.